Por meio da IN RFB nº 2095 de 18 de julho de 2022, a Receita Federal divulga normas, procedimentos e prazos para a apresentação da Declaração do Imposto Territorial Rural 202...
Em 15/07/2022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Cotepe/ ICMS nº 58 que divulga os novos valores de referência para produtos alimentícios a serem adotados p...
Na terça-feira 12 de julho, foi aprovada pelo Congresso a alteração no valor do salário mínimo. Por isso, a previsão é de que ocorra um reajuste no valor, de...
O Congresso alterou no dia 25 de maio de 2022 a lei nº 13.999 de 2020 e 14.161 de 2021 e aprova lei nº 14.348, que trata sobre as novas regras para a concessão de linhas de crédito &a...
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O trabalho intermitente é aquele prestado de forma não contínua – ou seja, não há uma periodicidade fixada no contrato de trabalho, como acontece com...
Com a determinação, fica suspensa a necessidade das pequenas e médias empresas divulgarem informações em jornais e diários oficiais.
Confira o cronograma detalhado para a retomada de todas as atividades econômicas no estado..